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Juiz assassinado recebe homenagem em Vila Velha

Alexandre Martins de Castro Filho completaria 47 anos neste sábado se estivesse vivo

Se estivesse vivo, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho teria completado 47 anos neste sábado (12). Mas, em 2003, aos 32 anos, ele foi assassinado. Para marcar a data e pedir justiça, o pai do juiz, o advogado Alexandre Martins de Castro realizou um ato em frente a academia onde o crime aconteceu e na praça Agenor Moreira, também conhecida como “Praça do juiz Alexandre”.

O ato teve início na frente da academia onde os amigos e pessoas que a admiravam o juiz Alexandre fizeram um minuto de silêncio. Depois, o grupo caminhou por cerca de 200 metros até a praça do juiz Alexandre, onde há um memorial em homenagem ao magistrado e uma arte em grafite com a foto dele.

O advogado Alexandre Martins conta que a homenagem é para lembrar o empenho que o filho dele tinha em combater o crime organizado no Espírito Santo e para pedir justiça. “A justiça ainda não foi feita porque o principal mandante ainda não foi julgado, ele foge do julgamento. Já coloquei, inclusive, um outdoor convocando ele para aparecer no julgamento. Estou esperando ele”, disse.

Homenagem ao juiz Alexandre Martins de Castro Filho
Homenagem ao juiz Alexandre Martins de Castro Filho
Foto: Patrícia Scalzer | Rádio CBN

DENÚNCIAS E CONDENAÇÕES

Oito das 10 pessoas acusadas de envolvimento no crime foram condenadas. Entre os denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES), Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido pelo júri popular. Já o juiz aposentado Antônio Leopoldo recorreu para que o julgamento dele não fosse realizado e aguarda o resultado do recurso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O coronel da reserva, Walter Gomes Ferreira, foi condenado em 2015 a 23 anos de prisão pela morte do magistrado, mas recentemente, teve a pena reduzida para 16 anos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele recorre da decisão em liberdade, o que também provoca revolta no pai do juiz. “O que eu acho estranho é que o coronel Ferreira, cujas penas somadas chegam a 70 anos, não tem o pedido de prisão feito pelo Ministério Público”, destaca o pai da vítima.

Memorial do juiz assassinado em Vila Velha
Memorial do juiz assassinado em Vila Velha
Foto: Patrícia Scalzer | Rádio CBN

O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), também participou do evento em homenagem ao juiz Alexandre. “O doutor Alexandre Martins de Castro Filho é um ícone na luta contra o crime organizado, foi juiz da Vara das Execuções Penais e sua militância inspira muitos capixabas a lutarem contra o crime organizado”, declarou.

Proprietária da academia frequentada pelo juiz, Marlene Canholato lembrou da simpatia do Alexandre com os funcionários e colegas de treino. “Tivemos o privilégio de conviver com ele por quase um ano. Ele frequentava nossa academia sempre bem humorado, brincando com as recepcionistas e passava no escritório para cumprimentar a gente”, contou.

O OUTRO LADO

Procurados, o advogado do coronel Ferreira, Rafael Almeida, informou que foi uma decisão da Justiça permitir que Ferreira recorra da decisão em liberdade. Fabrício Campos, advogado de Leopoldo, informou que o julgamento não pode ser marcado enquanto o recurso não for apreciado no STJ. Já o advogado de Calú, Leonardo Gagno, disse que ficou comprovado no Júri Popular que cliente dele não teve envolvimento na morte do juiz Alexandre. O MPES destacou que há 14 anos trabalha arduamente para a punição dos responsáveis pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.

NOTA DO MPES NA ÍNTEGRA

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) destaca que há 14 anos vem trabalhando arduamente para a punição dos responsáveis pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Os inquéritos policiais instaurados para apuração do caso tiveram milhares de páginas, que foram devidamente analisadas pelo MPES, resultando no oferecimento de acusações formalizadas na Justiça estadual. Durante os processos, foram ouvidas mais de 100 pessoas e condenados, até agora, oito réus.

O MPES designou alguns de seus mais especializados membros para atuar nos júris dos processos e participar das audiências judiciais. Dos denunciados, não foram condenados, até o momento, o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, e o juiz Antônio Leopoldo Teixeira. Especialmente em relação ao magistrado, convém esclarecer que a defesa dele tem apresentado seguidamente vários recursos processuais, previstos no sistema de Justiça. O MPES segue acompanhando a tramitação do caso, que, em relação ao juiz Antônio Leopoldo, atualmente tramita em sede de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em razão de o mesmo já ter sido pronunciado para julgamento no júri.

 Importante ainda esclarecer que o MPES nunca deixou de participar de ato de sua atribuição, protelou sua atuação ou descumpriu injustificadamente com seus deveres funcionais.

No dia 31 de agosto de 2015, quando foi encerrado o júri referente ao caso, o coronel aposentado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, o “Coronel Ferreira”, foi condenado a 23 anos de prisão e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o “Calu”, foi absolvido.

No dia 5 de outubro de 2015, o MPES apresentou à Justiça as razões de apelação referentes à absolvição do ex-policial “Calu”, das acusações de homicídio qualificado (mando) e formação de quadrilha. O outro acusado, o "Coronel Ferreira", contudo, também interpôs apelação. A apelação do MPES teve fundamento no art. 593, III, “d”, do Código de Processo Penal, que estabelece a possibilidade de novo julgamento quando a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. O órgão ministerial aguarda o envio dos autos para se manifestar quanto ao ingresso de recurso, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) no 21/06 em relação ao coronel da reserva Walter Gomes Ferreira e ao ex-policial “Calu”.

Por fim, o MPES salienta que está e sempre esteve à disposição do Sr. Alexandre Martins de Castro, pai do juiz assassinado, bem como de toda a sociedade para fazer todos os esclarecimentos necessários sobre o caso"

 

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