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Rolo de impostos

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos neste ano. A carga tributária aumentou, apesar da retração da economia

O crescimento da carga tributária, apesar do consumo minguado pelo desemprego, trava a expansão da economia e afeta diretamente o padrão de vida da população. O país precisa de novo modelo fiscal.

O valor pago pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições – federais, estaduais e municipais – neste ano alcançou a cifra de R$ 1 trilhão na última sexta-feira. Em 2016, a mesma marca foi registrada apenas em 5 de julho. Os 19 dias de antecedência revelam elevação do volume de impostos - sempre indesejável.

No Espírito Santo, foram arrecadados R$ 16 bilhões, montante que chama a atenção nesse período de convalescença da recessão estadual de 12,2% no ano passado, três vezes maior do que a queda nacional de 3,9%.

O Produto Interno Bruto do país cresceu 1% de janeiro a março, mas isso não garantiria expansão da carga de tributos. Isso se deu em função do aumento de alíquotas, com o fim de isenções. Impostos embutidos em muitos produtos subiram. Também houve renegociação de dívidas com o Fisco (Refis), levando socorro aos cofres públicos.

Essa situação espelha ineficiência e desgaste do modelo arrecadatório. A taxação excessiva da produção, compra e venda de bens e serviços pesa demais no bolso das famílias e não gera os recursos necessários para cobrir os gastos governamentais. O Refis, mecanismo extraordinário posto em prática por FHC, Lula, Dilma e Temer, e copiado nos Estados, surte efeito apenas efêmero para engordar a receita. Não elimina déficits crônicos nos orçamentos.

A estrutura das despesas estatais também precisa ser revista. A burocracia é gigantesca e muito cara. Sobra pouco dinheiro para atender demandas socioeconômicas. Entre os países com maior carga tributária, o Brasil tem o pior índice de retorno dos impostos à população.